Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma a68

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma a68. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda, com sede em São Paulo. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software através da marca a68, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas, bem como com a legislação brasileira vigente, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A plataforma a68 atua como um centro de distribuição e download de softwares especializados em Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem indivíduos e empresas na organização de seus fluxos financeiros. A Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda não é a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como distribuidora autorizada ou intermediária de licenciamento.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da a68, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado);
• Fornecer informações exatas, atualizadas e verídicas no momento do cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).

A Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

4. Regras de Uso e Condutas Proibidas

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma a68 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro ou fraudes financeiras;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas da a68;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer componente tecnológico nocivo através da plataforma;
• Interferir na infraestrutura tecnológica da Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma a68, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o design do site, é de propriedade exclusiva da Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda ou de seus licenciantes. O download de um software não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas apenas concede uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, conforme os termos específicos de cada ferramenta.

6. Isenção de Responsabilidade

A Horizonte Tecnologia e Inovação Digital Ltda envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade da a68. No entanto:

• Não garantimos resultados financeiros específicos decorrentes do uso dos softwares de gestão;
• Não nos responsabilizamos por perdas de dados causadas por falhas no hardware do usuário ou uso inadequado das ferramentas;
• A plataforma é fornecida 'como está', podendo sofrer interrupções temporárias para manutenção técnica.

7. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A continuação do uso da a68 após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.